Pessoas sem máscaras em áreas públicas poderão ser multadas em R$ 500

Valor foi anunciado pelo Governo do Estado e passa a valer já no dia 1º de julho; para estabelecimentos, a multa será de R$ 5 mil por pessoa sem máscara

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta segunda-feira (29/6) que, a partir de quarta-feira (1º de julho), a Vigilância Sanitária vai multar pessoas ou estabelecimentos comerciais que desrespeitarem o uso de máscaras em espaços comuns. 

Em estabelecimentos comerciais, a multa prevista é de R$ 5 mil por pessoa sem máscara a cada fiscalização. Já em espaços públicos, como ruas e praças, a pessoa que não estiver usando a proteção será multada em R$ 500.

Os valores serão integralmente repassados ao programa Alimento Solidário, que distribui cestas de alimentos para famílias carentes.

“Queremos atingir 100% das pessoas usando máscaras, pois isso reduz sensivelmente a possibilidade de transmissão do coronavírus”, afirmou Doria. “O objetivo do Estado e das Prefeituras não é punir, mas orientar, alertar as pessoas sobre a importância de proteger vidas. Não há nenhum sentido arrecadatório e nem punitivo, mas de alertar a população para que use máscaras”, acrescentou.

A fiscalização e aplicação das multas serão feitas pelas Vigilâncias Sanitárias do Estado e das Prefeituras.

A definição da multa pela ausência de máscaras tem como mote a conscientização da importância da proteção facial individual em favor de toda a sociedade.

(Fonte: Governo do Estado de São Paulo)