Custo da terceirização da manutenção da iluminação pública está estimado em R$ 8,5 mi ao ano

Licitação para contratar empresa para executar o serviço está aberta

A Prefeitura de Indaiatuba está com licitação aberta para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção da iluminação pública. A previsão de investimentos, segundo o edital da concorrência pública, é de aproximadamente R$ 8,5 milhões para o contrato de um ano, incluindo os serviços de ampliação e melhorias. As informações foram divulgadas pela Secretaria Municipal de Comunicação Social.

As empresas interessadas em executar os serviços devem entregar a proposta até às 13h do dia 13 de setembro, no Departamento de Protocolo, localizado no Paço Municipal. O edital da licitação está disponível no site oficial da Prefeitura (www.indaiatuba.sp.gov.br).

A prestação do serviço deve contemplar todos os reparos necessários aos circuitos energizados, instalações elétricas e aparelhamentos inerentes à iluminação e serviços correlatos, incluindo controle, materiais, equipamentos e mão de obra em todo o perímetro do município.

Os serviços de manutenção da iluminação pública foram transferidos para a Prefeitura em janeiro de 2015, seguindo determinação da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), por meio da Resolução 410/10. Em março de 2015, após notificação da Prefeitura, a CPFL – Piratininga reassumiu os trabalhos para providenciar os reparos solicitados até dezembro de 2014. Os ativos foram entregues oficialmente para o município em julho de 2015.

“No início deste ano, a Prefeitura contratou, em regime emergencial, uma empresa especializada em manutenção de iluminação pública com o objetivo de dar apoio às equipes da Secretaria de Obras e Vias Públicas para atender a alta demanda de solicitações de serviços por parte da população. Paralelo à essa medida, foi iniciado o processo para a abertura da licitação para a contratação da empresa que assumirá o serviço”, informa a Secretaria de Comunicação. O custo do contrato emergencial não foi divulgado.

Conforme consta no edital, os serviços de manutenção corretiva e preventiva da contratada deverão ser prestados sete dias por semana, ininterruptamente. À contratada também caberá os serviços de ronda noturno e diurna às instalações de iluminação de todas as áreas públicas para identificação de problemas e posterior restabelecimento dos circuitos ou lâmpadas apagadas.

Entre outras exigências, também será de responsabilidade da empresa vencedora da licitação os serviços de melhoria contínua das instalações de iluminação pública de todo o município, sempre que verificada a necessidade técnica ou quando feita a solicitação pela fiscalização.

Para atender à população a empresa deverá manter uma Central de Atendimento (Call Center) com sistema informatizado para gestão dos serviços de manutenção. 

Atualmente, segundo a Prefeitura, Indaiatuba conta com 32.726 pontos de iluminação pública.