EXCLUSIVO: Por seu valor cultural, prédio da Igreja Santa Rita será tombado

A indicação para o tombamento, que visa a preservação do patrimônio, foi feita pelo padre Xico

Por Patrícia Lisboa

O prédio onde está edificada a Igreja Santa Rita de Cássia, na Avenida Major Alfredo Camargo Fonseca, 399, no bairro Cidade Nova, em Indaiatuba – de propriedade da Arquidiocese de Campinas – foi classificado como de interesse público para futuro tombamento, que visa a preservação do patrimônio histórico e cultural.

A resolução é do Conselho Municipal de Preservação, ligado à Fundação Pró-Memória de Indaiatuba, e atende o pedido feito pelo padre Francisco de Paula Cabral de Vasconcelos, conhecido como Padre Xico, que esteve à frente da paróquia por 55 anos, desde a sua criação em 22 de maio de 1964.

O conselho é o órgão municipal competente para classificar de interesse público bens móveis e imóveis de valor cultural para o município e deliberar sobre o tombamento deles, com fundamento na Lei nº 3.328 de 1996.

De acordo com a legislação, considera-se bens de valor cultural "aqueles que se distinguem dos demais pelas suas características histórica, artística, estética, arquitetônica, urbanística, documentária, bibliográfica, museográfica, ecológica, paisagística, arqueológica, ambiental ou referencial". 

A decisão pela classificação do prédio da Igreja Santa Rita como de interesse público foi por unanimidade, em reunião do Conselho Municipal de Preservação, no dia 20 de janeiro deste ano.

Segundo a resolução do Conselho, ainda serão elaborados estudos técnicos para definir se há necessidade de novas diligencias para a elaboração do parecer conclusivo sobre o tombamento do prédio da igreja.

Com o tombamento, o imóvel fica sob proteção especial do Poder Público e, assim, fica proibido qualquer ato que promova a demolição, modificação, reforma ou descaracterização do prédio.

Eventuais obras de restauração do patrimônio terão de ser autorizadas pelo Conselho Municipal de Preservação.

Obras em prédios vizinhos, num raio de até 100 metros, também só poderão ser executadas com autorização do Conselho, para evitar danos ao imóvel tombado.

A Resolução que efetivará o tombamento precisará ser homologada pelo prefeito Nilson Gaspar (MDB) e publicada na Imprensa Oficial do município.