TRE-SP recebe 3.696 pedidos de registro de candidatura

Do total, seis pedidos são de Indaiatuba

O prazo para os partidos e as coligações solicitarem o registro de seus candidatos encerrou nesta quarta-feira (15/8). O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) recebeu, no total, 3.696 pedidos. Foram apresentados 12 pedidos de registro de candidaturas para governador, além de 18 para senador, 1.606 para deputado federal e 2.012 para deputado estadual. 

Do total de pedidos de candidaturas junto ao TRE-SP, cinco são de Indaiatuba, sendo quatro para deputado federal – Felipe Maropo (PSOL), Hélio Ribeiro (PSB), Ricardo Spindola (AVANTE) e Rinaldo Wolf (PT) – e dois para deputado estadual – Bruno Ganem (PODE) e Rogério Nogueira (DEM). Os seis pedidos aguardam julgamento, de acordo com o Sistema DivulgaCantContas, da Justiça Eleitoral. O julgamento dos pedidos de candidatura é procedimento padrão do sistema eleitoral. 

Segundo o TRE-SP, os registros de candidatura, após serem submetidos à Justiça Eleitoral, podem ser impugnados por candidato, partido político, coligação ou Ministério Público, no prazo de cinco dias a partir da publicação de edital com a lista de todos os pedidos realizados pelas agremiações. A situação de cada registro pode ser acompanhada online no Sistema DivulgaCandContas, com atualizações diárias pela Justiça Eleitoral.

A lei prevê que todos os pedidos de registro de candidatos, inclusive os impugnados, estejam julgados até 17 de setembro.

Pedidos individuais e vagas remanescentes

O candidato escolhido em convenção que não tiver o registro apresentado por sua agremiação pode requerê-lo diretamente ao TRE-SP. O prazo é de dois dias contados a partir da publicação do edital com a lista de todos os pedidos.

Até 7 de setembro, os órgãos de direção dos partidos políticos podem registrar candidatos para as vagas remanescentes, no caso de as convenções não indicarem o número máximo possível de concorrentes. Essa possibilidade é assegurada pelo art. 10º, § 5º, da Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições.

(Com informações da Coordenadoria de Comunicação Social do TRE-SP)